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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2003 - 01:00
A sentença transparente
Marie-Eve Friedrich , DEA/mestre em Direito Público Internacional pela Université de Aix-en-Provence, França, master em Direitos Humanos pela Universit-t Lund, Suécia. Robson Zanetti é advogado em Curitiba, mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne, especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 13:08
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 16:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:40
Acordo celebrado em processo de separação judicial.
Fixação de alimentos em favor do filho. Legitimidade extraordinária da genitora para propor a ação de execução.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:15
Magistrados brasileiros aprendem técnicas de mediação com especialistas dos EUA
Para juízes do trabalho, no entanto, algumas recomendações precisam ser adaptadas à realidade brasileira
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 11:17
Primeira Seção tem competência para julgar mandado de segurança sobre segurança externa de presídios
O julgamento foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:47
TJMT autoriza exclusão de sobrenome de casada
Nos autos, a agravante alegou que a manutenção do sobrenome do ex-marido, ora recorrido, violario o princípio da dignidade da pessoa humana, causando-lhe sofrimento desnecessário.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:21
Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente
São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:00
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 17:17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Retificação do assento de casamento. Supressão de patronímico do cônjuge. Impossibilidade. Sociedade conjugal não dissolvida. Princípio da imutabilidade do nome.
Erilda Fátima Elízia de Souza ajuizou pedido de retificação do registro de casamento objetivando excluir de seu nome o patronímico do atual esposo.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 09:08
Boa-fé é requisito para o adquirente demandar pela evicção
STJ isentou o Banco do Brasil da obrigação de indenizar os arrematantes de um imóvel, que propuseram a ação indenizatória alegando a ocorrência de evicção
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 16:00
Juiz manda empresa pagar R$ 100 mil a ex-mulher de sócio
O valor corresponde à metade das cotas da empresa que esse sócio detém
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 11:21
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:58
Sentença transparente
As sentenças na França e no Brasil e os sistemas jurídicos francês e o brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:14
A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar
A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e deveres, dentro do âmbito do Código Civil de 1916. Assim, o Código Civil de 1916, também conhecido como Código de Beviláqua.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 09:25
Também no novo CPC, prazo recursal em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes
O entendimento é da Terceira Turma.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 12:03
Pedido de Caução. Artigo 559 do NCPC
Requerimento para prestação de caução. Artigo 559 do NCPC.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 14:15
Cabem honorários quando o pedido de habilitação de crédito é impugnado em recuperação judicial
São devidos honorários advocatícios nas hipóteses em que o pedido de habilitação de crédito em recuperação judicial é impugnado, o que confere litigiosidade ao processo
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:20
Justiça nega indenização a invasor de terra
Turma julgou improcedente a ação impetrada pelo invasor da área, condenando-o a indenizar o proprietário, e, ainda, a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em R$ 10 mil